03/04/2025
Vereadora Adriana Machado propõe criação do Passe Livre Saúde em Guarujá
Proposta busca garantir transporte gratuito para pacientes que necessitam de atendimento contínuo na rede pública de saúde do município.
Um Projeto de Lei que institui o Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Promoção do Planejamento Reprodutivo em Guarujá foi aprovado por unanimidade na pela Câmara Municipal. A iniciativa, da vereadora Adriana Machado (PSD), tem como objetivo ampliar o acesso à informação, garantir atendimento especializado e padronizar as ações preventivas em toda a rede pública de saúde.
O projeto reforça o compromisso da vereadora com a conscientização e a redução dos casos de gestação precoce. Segundo dados municipais, entre 2017 e 2020, Guarujá conseguiu reduzir em quase 50% os casos de gravidez na adolescência por meio de programas de educação sexual e acesso a métodos contraceptivos, mas os números ainda são preocupantes e exigem ações permanentes.
A proposta prevê a ampliação do acesso a diversos métodos contraceptivos nas unidades de saúde do município, incluindo o implante contraceptivo subdérmico, dispositivo intrauterino hormonal, pílulas anticoncepcionais e preservativos masculinos e femininos. Também está prevista a capacitação das equipes de saúde para orientar e registrar os métodos escolhidos pelas adolescentes atendidas, assegurando um acompanhamento eficaz e seguro.
Outro ponto de destaque é a criação da Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, alinhada às diretrizes nacionais, para intensificar campanhas de educação e conscientização em escolas, unidades de saúde e comunidades. Durante este período, serão realizadas palestras, encontros com especialistas e mutirões para implante de contraceptivo subdérmico em adolescentes, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social.
"A gravidez na adolescência impacta diretamente o futuro dessas jovens, comprometendo seus estudos e suas oportunidades no mercado de trabalho. Nosso objetivo é garantir que elas tenham acesso a informações seguras e a métodos eficazes para evitar uma gestação indesejada. Esta lei é um passo essencial para fortalecer as políticas públicas nessa área e garantir que Guarujá continue avançando na redução desses números", afirmou a vereadora Adriana Machado.
Com essa iniciativa, a vereadora busca unificar e fortalecer as leis já existentes no município, garantindo maior eficiência e coerência nas ações públicas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência e promoção do planejamento reprodutivo. A proposta agora segue para discussão e votação na Câmara Municipal de Guarujá.