Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal às pessoas vivendo com HIV/AIDS no município de Guarujá e dá outras providências.
Assunto: Dispõe sobre a transparência e o acesso à informação acerca das isenções tributárias municipais, obrigando a Prefeitura Municipal de Guarujá a divulgar seu regramento e a lista de entidades sociais beneficiárias em seus canais oficiais e dá outras providências.
Assunto: Institui o 'Março Lilás' no Município de Guarujá como campanha de conscientização sobre o câncer do colo do útero, estabelece diretrizes para sua realização e dá outras providências.
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos, no âmbito do Município de Guarujá, pessoas condenadas por feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual ou violência doméstica, e dá outras providências.
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na adolescência e promoção do planejamento reprodutivo no Município de Guarujá e dá outras providências.
Assunto: Dispõe sobre a realização de exames de mamografia para mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos na rede pública de saúde do Município de Guarujá e dá outras providências.
Assunto: Moção de Aplausos ao Dia do Assistente Social, pela importância do papel que exercem na promoção da dignidade humana na luta contra as desigualdades no Município de Guarujá.
Assunto: Moção de Congratulações com o Hospital Santo Amaro, manifestando seu mais profundo reconhecimento pelos 63 anos de fundação, completados em 22 de abril de 2025.
Assunto: Moção de Congratulações a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci) pelo compromisso e empenho na promoção da igualdade de gênero e fortalecimento dos direitos das mulheres em nosso município.
Assunto: Moção de Congratulações com as forças policiais e todos os envolvidos pelo empenho, profissionalismo e dedicação demonstrados durante a Operação Verão 2024/2025.
Assunto: Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei n.º 256/2025, que "Denomina Rua Abílio Martins Pinto, o logradouro que especifica e dá outras providências".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 177/2025, que "Concede a Medalha Jovem Empreendedor ao Sr. Lucas Jardel".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 152/2025, que "Concede a Medalha do Mérito Médico 'Paulo Kahol Soegima' ao Dr. Alberico José de Barros Pires, e dá outas providências".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 151/2025, que "Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Moacir dos Santos Filho" a Sra. Alessandra Taveira Fernandes, e dá outras providências.
Assunto: Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 201/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal às pessoas vivendo com HIV/AIDS no município de Guarujá e dá outras providências".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 120/2025, que "Concede a Medalha do Mérito Educacional "Educador Nota 10" a Sra. Lélia Maria Coelho Trombelli, e dá outras providências".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 92/2025, que "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Sr. Augusto César de Oliveira Lima, e dá outras providências".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Outorga a Medalha Legislativa do Mérito 'Luiz Gonzaga - Dia do Nordestino' ao Sr. Henrique de Santana - Tião da Vila".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Institui o Programa de Apoio ao Deslocamento para Tratamento de Vítimas de Violência Contra a Mulher no Município de Guarujá".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 061/2025, que "Concede a Honraria Magdalena de Oliveira ao Sr. Marcos França, e dá outras providências".
Assunto: Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei n.º 101/2025, que "Dispõe sobre a transparência e o acesso à informação acerca das isenções tributárias municipais, obrigando a Prefeitura Municipal de Guarujá a divulgar seu regramento e a lista de entidades sociais beneficiárias em seus canais oficiais e dá outras providências".
Assunto: Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Institui o 'Programa Acolhe' de apoio e acolhimento a adolescentes grávidas no Município de Guarujá e dá outras providências".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho a Sra. Mônica Aparecida Campos de Lima".
Assunto: Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Altera dispositivos da Lei n.º 5.260/2025, e dá outras providências".
Assunto: Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Institui o 'Março Lilás' no Município de Guarujá como campanha de conscientização sobre o câncer do colo do útero, estabelece diretrizes para sua realização e dá outras providências".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos, no âmbito do Município de Guarujá, pessoas condenadas por feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual ou violência doméstica, e dá outras providências".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Outorga Medalha de Mérito Legislativo O ITAPEMENSE ao Sr. Éder Domiciano dos Santos".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Outorga o prêmio "Marlene Maria dos Reis Rodrigues" a Sra. Zelinda Maria Tomazzia - Irmã Zelinda".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na adolescência e promoção do planejamento reprodutivo no Município de Guarujá e dá outras providências".
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Dispõe sobre a realização de exames de mamografia para mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos na rede pública de saúde do Município de Guarujá e dá outras providências".
Assunto: Indico a Mesa seja oficiado ao Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente providências visando a realização de operação de zeladoria, na Av. Miguel Alonso Gonzales, no trecho entre a Av. dos Caiçaras e a Av. Gen. Rondon, incluindo limpeza e desassoreamento do canal.
Assunto: Indico a Mesa seja oficiado ao Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente providências visando a verificação da calçada , no nº 105, da Av. Miguel Alonso Gonzales.
Assunto: Indico a Mesa seja oficiado ao Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente providências visando a realização de operação de zeladoria e a retirada de entulho, da Av. Francisco de Castro.
Assunto: Indico a Mesa seja oficiado ao Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente providências visando a realização de operação de zeladoria, na Rua Brig. Eduardo Gomes, atravessando os bairros Jd. Boa Esperança, Pae Cará e Conceiçãozinha. Esta operação deverá contemplar a remoção de entulho e lixo, retirada de carcaças de veículos abandonados, remoção de carretas e limpeza geral da via.
Assunto: Indico a Mesa seja oficiado ao Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente providências visando a verificação de caçambas de sucatas localizadas, na Rua Brig. Eduardo Gomes, em frente ao nº 1887, com objetivo de adotar as medidas necessárias para a regularização ou remoção das mesmas.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando intensificar as ações de fiscalização no período noturno e de madrugada na região do Canto dos Pescadores, na Praia das Astúrias.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando celeridade na obra que está sendo realizada na Rua Mário Ribeiro, trecho entre as ruas Santos e Brasil.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando celeridade na obra que está sendo realizada na Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as ruas Brasil e Rio de Janeiro.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa da caixa da boca de lobo localizada entre a Rua Silvia Valadão de Azevedo e a Av. Marechal Deodoro da Fonseca.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa da caixa da boca de lobo, localizada no cruzamento da Av. Deputado Emílio Carlos com a Rua Raul Ricardo de Barros, na calçada da esquina do nº 148.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção ou a retirada dos fios expostos em frente ao equipamento público municipal localizado na Av. Washington Luís, nº 700.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a adoção de medidas urgentes para gerenciar e mitigar a sobrecarga de tráfego na Rua Silvia Valadão de Azevedo, no trecho entre a Rua Mário Ribeiro e Av. Marechal Deodoro da Fonseca.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada dos entulhos e resíduos de obras localizados no início da Av. Helena Maria, próximo a Av. dos Caiçaras.
Assunto: Indico a Mesa seja oficiado ao Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente providências visando a realização de operação de zeladoria, na Av. Miguel Alonso Gonzales, no trecho entre a Av. dos Caiçaras e a Av. Gen. Rondon, incluindo limpeza e desassoreamento do canal.
Assunto: Indico a Mesa seja oficiado ao Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente providências visando a verificação da calçada , no nº 105, da Av. Miguel Alonso Gonzales.
Assunto: Indico a Mesa seja oficiado ao Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente providências visando a realização de operação de zeladoria e a retirada de entulho, da Av. Francisco de Castro.
Assunto: Indico a Mesa seja oficiado ao Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente providências visando a realização de operação de zeladoria, na Rua Brig. Eduardo Gomes, atravessando os bairros Jd. Boa Esperança, Pae Cará e Conceiçãozinha. Esta operação deverá contemplar a remoção de entulho e lixo, retirada de carcaças de veículos abandonados, remoção de carretas e limpeza geral da via.
Assunto: Indico a Mesa seja oficiado ao Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente providências visando a verificação de caçambas de sucatas localizadas, na Rua Brig. Eduardo Gomes, em frente ao nº 1887, com objetivo de adotar as medidas necessárias para a regularização ou remoção das mesmas.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando intensificar as ações de fiscalização no período noturno e de madrugada na região do Canto dos Pescadores, na Praia das Astúrias.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando celeridade na obra que está sendo realizada na Rua Mário Ribeiro, trecho entre as ruas Santos e Brasil.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando celeridade na obra que está sendo realizada na Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as ruas Brasil e Rio de Janeiro.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa da caixa da boca de lobo localizada entre a Rua Silvia Valadão de Azevedo e a Av. Marechal Deodoro da Fonseca.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa da caixa da boca de lobo, localizada no cruzamento da Av. Deputado Emílio Carlos com a Rua Raul Ricardo de Barros, na calçada da esquina do nº 148.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção ou a retirada dos fios expostos em frente ao equipamento público municipal localizado na Av. Washington Luís, nº 700.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a adoção de medidas urgentes para gerenciar e mitigar a sobrecarga de tráfego na Rua Silvia Valadão de Azevedo, no trecho entre a Rua Mário Ribeiro e Av. Marechal Deodoro da Fonseca.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada dos entulhos e resíduos de obras localizados no início da Av. Helena Maria, próximo a Av. dos Caiçaras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de terraplanagem e nivelamento na Rua Frei Galvão, Maré Mansa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de terraplanagem e nivelamento na Rua Luís T. da Silva, Maré MANSA.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de terraplanagem e nivelamento na Rua dos Girassóis, Maré Mansa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de terraplanagem e nivelamento na Rua dos Ébanos, Maré Mansa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de terraplanagem e nivelamento na Rua Três, Maré Mansa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de terraplanagem e nivelamento na Rua Prof. Wega Nery, Maré Mansa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de terraplanagem e nivelamento na Av. Um, Maré Mansa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de terraplanagem e nivelamento na Rua Cinco no bairro Maré Mansa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de terraplanagem e nivelamento na Rua Oito, localizada no bairro Maré Mansa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que sejam adotadas medidas para ampliar a divulgação e implementação do protocolo "não se cale" e do programa "SP por Todas" no município de Guarujá.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reparo da escadaria de acesso a praia e a instalação de corrimões e equipamentos de segurança, na Av. Miguel Estefano, em frente ao nº 9660.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e reparo dos brinquedos infantis localizados, na Av. Miguel Estefano, em frente ao nº 846.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de uma Comissão de Servidores Efetivos da Saúde com objetivo de promover o diálogo permanente entre os profissionais da rede municipal e o Poder Executivo.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a intervenção imediata nos banheiros públicos, da Orla da Praia da Enseada, bem como o que se encontra em frente a Praça Horácio Lafer, providenciando a sua reforma, manutenção e limpeza constante e adequação.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das sinalizações verticais e horizontais, da Estrada do Pernambuco, ou caso a via seja de responsabilidade estadual, notifique a Secretaria Competente do Estado.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a zeladoria e manutenção da área verde, localizada na Rua Brasilino Desidério, em frente ao nº 291.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a zeladoria e manutenção da área verde, localizada entre a Rua das Galhetas, em frente ao nº 370 e a Rua Costa Esmeralda, em frente aos números 26/30.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização da Praça de Skate localizada, na Rua Atílio Gelsomini.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de resíduos e lixo acumulado, na Rua Francisco Rebolo, próximo ao Campo do Bandeirantes.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de acúmulo de resíduos e lixo, no cruzamento da Av. Guadalajara com a Av. Manoel Alves de Moraes.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reparo ou a substituição de tampa de boca de lobo, na Av. dos caiçaras, em frente ao nº 351.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de tampa de bueiro, na Rua Valéria Ciccone, próximo ao nº 98.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a finalização do calçamento da calçada, da Rua Santo Amaro X Rua Montenegro, esquina da lanchonete Madero.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o tráfego de caminhões pesados, na Rua João Anselmo da Rocha, bairro Jd. Boa Esperança, analisando a possibilidade de implantação de sinalização restritiva ou redirecionamento de rota.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a zeladoria e manutenção do canteiro central, da Av. Manoel Alves de Moraes, incluindo a capinação e a remoção do acúmulo de resíduos.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de placas de proibição de estacionamento de caminhões nos seguintes logradouros: - Av. Miguel Alonso Gonzalez, no trecho entre a Rua Antônio Gonzalez e a Rua José da Silva Rainho (lado do muro do Condomínio Twice); - Av. Miguel Alonso Gonzalez, no trecho entre a Rua Antônio Gonzalez e a Av. dos Caiçaras (em ambos os lados da via); - Rua José da Silva Rainho, no trecho entre a Av; Miguel Alonso Gonzalez e a Rua Jorge Chaddad (lado do Condomínio Twuice); - Todo o entorno da Praça Antônio de Morais.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implementação de um plano de ação preventivo e intensificado de zeladoria e limpeza nas orlas das praias de Guarujá.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar o fechamento do canal da Av. das Acácias, com prioridade para os trechos descobertos, como o localizado em frente ao nº 161.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de nivelamento da tampa de bueiro na Av. Puglisi, sentido Vicente de Carvalho, em frente ao nº 711.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de zeladoria e retirada de entulho e lixo acumulados na área, debaixo das torres, no trecho da Rua São Paulo.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza da área debaixo das Torres, na Rua Vinte e Quatro de Agosto e adote providências necessárias para coibir o estacionamento desorganizado de caminhões no local.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua do Contorno Jafet, em frente ao nº 541, para que realize a limpeza e manutenção do imóvel.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de manutenção e reparo da escada de acesso à Praia de Pitangueiras, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 153, e a instalação de corrimão na mesma.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição do semáforo de pedestres localizado na Av. Deputado Emilio Carlos, em frente ao nº 96.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Santo Amaro, em frente ao nº 478.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e reparo do corrimão situado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 689.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar os responsáveis pelo poste localizado na Rua Martinho Araújo, em frente ao nº 55.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de de zeladoria na Alameda Lindóia, Vila Áurea, com a substituição e reparos das tampas de caixas de boca de lobo e capinação e roçada pela extensão da via.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de fechamento e reparo de buraco existente, na Rua ver. João de Souza, em frente ao nº 55.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção e reparo do corrimão, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 689.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de bocas de lobo e retirada de resíduos acumulados no leito público, da Alameda das Violetas X Rua Francisco Arnaldo Gimenez.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção, reparo e reforma do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) Dr. Matheus Santamaria (Pan da Rodoviária).
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário do terreno localizado, na Rua do Contorno Jafet, em frente ao nº 541, para que realize a limpeza e manutenção do imóvel. Caso o proprietário não cumpra a determinação e a municipalidade execute o serviço, sejam adotadas as medidas legais cabíveis para o ressarcimento das custas junto ao responsável pelo imóvel, em conformidade com a legislação vigente.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a intervenção nos banheiros públicos da Orla da Praia da Enseada, bem como o que se encontra em frente à Praça Horácio Lafer, providenciando sua reforma e manutenção, limpeza constante e adequação.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificação da Concessionária Pertinente, com base em notificações anteriores (4210/2025, 4428/2025, 4533/2025, 4678/2025, 4867/2025, 4941/20250, 5195/2025 e 5425/2025, para que providencie o reparo e a adequação dos cabos de aço que dão sustentação aos fios de alta tensão, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os nºs 129 e 87. Caso demande um prazo estendido para a solução , que seja providenciada a instalação de sinalização no local.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização do fechamento e reparo de buraco existente, na Rua Santo Amaro, em frente ao nº 478.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção dos corrimões de acesso à praia das Pitangueiras, localizadas na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 1520.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção dos corrimões de acesso à praia das Pitangueiras, localizadas na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 1502.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a adoção de transporte público gratuito aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 09 e 16 de novembro, datas da realização da prova.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de sinalização de solo, em frente a Unidade do Conselho Tutelar, localizado na Rua Benjamin Constant nº 413, Centro, bem como a manutenção da comunicação visual do espaço utilizado
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificação da Concessionária Pertinente, com base em notificações anteriores (4210/2025, 4428/2025, 4533/2025, 4678/2025, 4867/2025, 4941/20250 e 5195/2025, para que providencie o reparo e a adequação dos cabos de aço que dão sustentação aos fios de alta tensão, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os nºs 129 e 87. Caso demande um prazo estendido para a solução , que seja providenciada a instalação de sinalização no local.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário do terreno localizado, na Rua do Contorno Jafet, em frente ao nº 541, para que realize a limpeza e manutenção do imóvel. Caso o proprietário não cumpra a determinação e a municipalidade execute o serviço, sejam adotadas as medidas legais cabíveis para o ressarcimento das custas junto ao responsável pelo imóvel, em conformidade com a legislação vigente.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção e reparo da escada de acesso à Praia das Pitangueiras, localizada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 153 e a instalação de corrimão.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e a manutenção de tampas de bueiros, na Av. Adhemar de Barros, no trecho entre os nºs 456 e 482.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de uma faixa de pedestres, na Rua Luís Bianconi X Av. Gen. Rondon.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando adoção de medidas para o acolhimento e a assistência social ao morador de rua, localizado na Av. Severo Conde Y Conde, em frente ao nº 274, bairro Vila Áurea, bem como o reordenamento do espaço público.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um plano de zeladoria e manutenção completa, em toda extensão, da Av. Severo Conde Y Conde e seu entorno, bairro Vila Áurea, abrangendo a limpeza pública, manutenção de calçadas e guias, melhoria na iluminação pública, conservação das áreas verdes e adequação da sinalização viária.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho e resíduos acumulados, na Rua Guairá X Av. Francisco de Castro, bairro Vila Áurea.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reordenamento da Praça do Idoso, localizada na venida Jesus de Castro X Luciano de Castro, bairro Pae Cará, incluindo oferta de assistência social aos moradores de rua e a garantia do uso adequado do espaço público pela população.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a articulação e estabelecimento de uma parceria tripartite entre a Administração Municipal, o Governo do Estado e a iniciativa privada, através da Unoeste, envolvendo os Vereadores nas tratativas, com o objetivo de reestruturar o Instituto Médico Legal (IML) de Guarujá. Esta parceria deverá prever que a Unoeste forneça os recursos para a reforma estrutural do prédio, o Estado disponibilize o Médico Legista e o município forneça os funcionários administrativos.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificação da Concessionária Pertinente, com base em notificações anteriores (4210/2025, 4428/2025, 4533/2025, 4678/2025, 4867/2025 e 4941/20250, para que providencie o reparo e a adequação dos cabos de aço que dão sustentação aos fios de alta tensão, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os nºs 129 e 87. Caso demande um prazo estendido para a solução , que seja providenciada a instalação de sinalização no local.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de fio caído dentro de poça d'água, no poste da Av. Leomil X Rua Quintino Bocaíuva, ao lado da Câmara Municipal.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de tampa de caixa de escoamento, da Av. Leomil X Rua Santa Amaro.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de3 bocas de lobo e retirada de resíduos acumulados no leito público, no cruzamento da Alameda das Violetas X Rua Francisco Arnaldo Gimenez.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e o reparo do calçadão da Praia das Pitangueiras, em frente ao nº 1.240 da Av. Marechal Deodoro da Fonseca.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e reparo do meio-fio situado no cruzamento da Rua Santo Amaro com a Rua Washington.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e zeladoria por toda a extensão da Av. Prefeito Domingos de Souza.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e a remoção do acúmulo de resíduos no cruzamento da Rua Ostreiras com Avenida Prefeito Domingos de Souza.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico completo da Rua Tunerichi Matsumoto.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores e manutenção das árvores por todo o percurso da ciclovia localizada na Av. Dom Pedro I.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de sinalização de solo para o estacionamento da viatura do Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho, na Rua Oscar Sampaio,66 - Jardim Santense, bem como providenciar iluminação adequada para a placa de identificação do referido conselho.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando adoção de protocolos e definição de público-alvo para a imediata disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon a todas as mulheres do município,
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Rua Antônio Alonso Gonzalez, especialmente no cruzamento com a Av. Miguel Alonso Gonzalez, bairro Jd. Las Palmas.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando verificar e a imediata regularização da situação de cabos soltos, em frente ao nº 358, da Rua Santo Amaro.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário do imóvel, da Rua Santo Amaro nº 400, para que realize a manutenção da calçada. Em caso de omissão, que o município realize a manutenção e proceda cobrança dos custos, conforme legislação vigente.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento de bueiros e caixas de passagem, da Rua Quinto Bertoldi.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e/ou substituição de tampas de boca de lobo, existentes nas calçadas da Rua 20, bairro Maré Mansa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando substituição de tampa de boca de lobo, em frente ao nº 09, da Rua 29, bairro Maré Mansa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição de tampa de boca de lobo, em frente ao nº 47, da Rua 31, bairro Maré Mansa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e manutenção de bocas de lobo, da Rua acadêmico Inácio Nascimento Opazo, especialmente nas proximidades do comércio da Ultragaz.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo, na Rua Custódio do Vale, em frente ao Comércio Depósito da Maré
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e manutenção de bocas de lobo, da Alameda das Palmas, especialmente nas proximidades do Restaurante Panela Velha.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando maior rigor e constância na fiscalização da captação irregular de clientes por carrinhos de praia, especialmente na Av. Marechal Rondon e nos acessos das ruas Ema, Brasilina, Benedito Francisco de Oliveira, Netuno, Vinte e Oito de |Outubro e Emílio Portela, no bairro das Astúrias.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando oficiar a Autoridade Portuária de Santos que avalie a inclusão das Câmara Municipais de Guarujá e Santos, no Comitê Regional Permanente, para monitorar os impactos das obras do túnel imerso Santos-Guarujá.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a adoção das seguintes medidas: Intensificação de fiscalização dos ferros-velhos, coibindo a atividade de estabelecimentos sem a devida regularização; estreitamento da parceria entre a Prefeitura , Guarda Civil Municipal e Órgãos de Segurança Pública, para operações conjuntas e permanentes no combate à receptação; Estudo da possibilidade de propor ao Legislativo eventual projeto de lei que discipline o funcionamento destes estabelecimentos.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a adoção de medidas para a melhoria dos espaços destinados ao lixo reciclável no município, com: manutenção periódica; realização frequente da limpeza e retirada de resíduos acumulados; intensificação da fiscalização para coibir o descarte irregular no entorno e implementação de campanha educativa de conscientização sobre coleta seletiva.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a notificação da Concessionária responsável pela rede de energia elétrica para que providencie o reparo e a adequação dos cabos de aço que dão sustentação aos fios de alta tensão, localizados na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os nºs 129 e 87, em caso de demora para a solução definitiva, que seja providenciada a instalação de sinalização clara e visível no local.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a notificação de todas as Concessionárias de Prestação de Serviços (telefonia, internet, tv a cabo, energia elétrica, etc.), para que realize a devida manutenção dos cabos caídos, na Rua Mário Ribeiro, próximo ao nº 1048 (Agência do Banco do Brasil).
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Cavalheiro Nami Jafet, nº 426, para que realize o conserto e a regularização da calçada em frente ao referido terreno. Em caso de não atendimento, que o município realize a manutenção, buscando posteriormente o ressarcimento dos custos envolvidos por meio de recursos legais previstos na legislação municipal.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da lixeira de concreto localizada, na Av. Puglisi, nas proximidades das Lojas Americanas.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de poda e manutenção de árvores localizadas, na Rua João Ruiz, bairro Jd. Las Palmas.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua João Ruiz, bairro Jd. Las Palmas. A intervenção deverá incluir a correção e o nivelamento de bueiros e demais elementos da vias.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização da praça localizada entre a Rua Poloni, em frente ao nº 15 e a Rua Jorge Chaddad, em frente ao nº 2. A re3vitalização deverá incluir a instalação de equipamentos de lazer, mobiliário urbano (bancos, lixeiras), melhoria da iluminação, paisagismo e criação de áreas para atividades físicas ou recreativas.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca X Rua Quintino Bocaiúva, orla da Praia das Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da calçada localizada na Av. Leomil, em frente ao nº 772.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento do calçadão da praia de Pitangueiras, localizados em frente aos nº 1.348 a 1.324.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reparo e a adequação dos cabos de aço que dão sustentação aos fios de alta tensão, localizados na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 129 e 87.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do mosaico de pedras localizado na Rua Silvia Valadão de Azevedo, no trecho entre a Rua Mario Ribeiro e Av. Marechal Deodoro da Fonseca.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo à Igreja Matriz, em frente ao nº 645, que se estende até o nº 111, Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reparo da boca de lobo e da guia, na Rua Do Contorno, em frente ao nº 517.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua do Contorno, em frente ao nº 541, para que realize a limpeza e manutenção do imóvel.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de substituição do semáforo de pedestre localizado na Av. Deputado Emílio Carlos, em frente ao nº 96.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de manutenção dos corrimões de acesso à praia de Pitangueiras, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 1.502
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção dos corrimões de acesso à praia de Pitangueiras, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 1.520.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento da galeria pluvial em frente as residências da Rua Orsep Bozokian, altura do nº 54, Jardim Boa Esperança.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento da Av. Puglisi com a Rua Mario Ribeiro
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição das tampas da caixa de boca de lobo localizadas próximo ao cruzamento da Av. Deputado Emílio Carlos com a Rua Raul Ricardo de Barros.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de manutenção e correção da tampa da caixa de lobo da Av. Emílio Carlos, na calçada ao lado do ponto de ônibus do hospital Santo Amaro.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a convocação de representantes da SABESP para prestarem esclarecimentos públicos, na câmara Municipal, acerca da crise de abastecimento de água no município, das obras e investimentos previstos em curto, médio e longo prazo, bem como do andamento do projeto "Cava da Pedreira".
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa de caixa de boca de lobo, da Rua Azuil Loureiro X Rua José Marques.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização das seguintes ações na Praça Dr. Walter Belian: Remoção e destinação adequada dos objetos acumulados; manutenção e limpeza geral da praça; reforma e manutenção do parquinho infantil e reforço na fiscalização e segurança do local.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição do semáforo de pedestres, da Av. Dep. Emílio Carlos, em frente ao nº 96.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Av. Manoel Albino, trecho entre os nºs 315 e 355.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização das seguintes ações na Av. Leomil: Nivelamento das tampas de bueiros; inspeção geral da infraestrutura viária e sinalização provisória.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização das seguintes ações na Av. Gen. Rondon, no trecho localizado no bairro Sobre as Ondas, em frente ao 30: Recapeamento de via; nivelamento das tampas de bueiro e inspeção da infraestrutura viária.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização das seguintes ações no entorno da Praça Dr. Walter Belian: Inspeção e manutenção de caixas de bocas de lobo; reforço na sinalização provisória e verificação do sistema de drenagem.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a Concessionária responsável pelas rede de energia elétrica para que providencie o reparo e adequação dos cabos de aço que dão sustentação aos fios de alta tensão, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os nºs 129 e 87.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar as prestadoras de serviços de telefonia, internet e a concessionária de energia para que providenciem a retirada ou o reparo do fio amarrado no poste, entre os nºs 1770 e 1800, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização da sinalização na entrada do Mirante do Morro da Campina, análise e, se possível a instalação de um posto ou abrigo adequado para os policiais militares ou guardas municipais que ali permanecem.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção do corrimão de acesso ao calçadão, localizado em frente ao nº 1368, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, com as seguintes ações: reparo ou substituição das partes danificadas do corrimão; inspeção completa da estrutura e realização de pintura e acabamento.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o responsável pelo imóvel, da Rua Quintino Bocaiúva, nº 428, para que providencie a manutenção da calçada, adequando-a às normas municipais.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho, da Av. Manoel da Cruz Michael, entre os nºs 051 e 83.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o responsável pelo imóvel da Rua Santo Amaro, nº 400, que possui uma torre de telefonia, para que providencie a manutenção da calçada.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa da caixa da boca de lobo existente na Rua Quintino Bocaiuva, do outro lado da via em frente ao nº 394, bem como a manutenção da calçada.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a intervenção nos banheiros públicos da orla da praia da Enseada, bem como o que se encontra em frente à Praça Horácio Lafer, providenciando a sua reforma, manutenção, limpeza constante e adequação para uso.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da manutenção do mosaico da calçada da orla da praia, incluindo reparos e conservação do revestimento, outrossim a realização da substituição da caixa da boca de lobo existente na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 1.530 e 1.562.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição do semáforo de pedestre localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, em frente ao numeral 96.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvore na extensão da Rua Washington, próximo à Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o 111, Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a concessionária responsável pela rede de energia elétrica para que providencie o reparo e a adequação dos cabos de aço que dão sustentação ao fios de alta tensão, localizados na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 129 e 87.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a Concessionária responsável dos fios jogados pela extensão da Avenida Puglise.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa da caixa da boca de lobo na Rua Silvio Daige, em frente ao nº 65, na calçada do Mercado Pão de Açúcar, sentido Hospítal Ana Costa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar as prestadoras de serviços de telefonia, internet e a concessionária de energia para que providenciem a remoção do cabo caído junto ao poste na Av. Leomil, em frente ao nº 746.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o responsável pelo imóvel da Rua Quintino Bocaiuva, 428, para que seja feita a manutenção de acordo com as normas municipais.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o conserto da passagem de pedestres da Av. Leomil, em frente ao nº 944.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando revitalizar a sinalização na Entrada do Mirante do Morro da Campina e se possível a instalação de um posto ou abrigo adequado para os policiais militares ou guardas municipais.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fechamento do buraco existente no cruzamento da Rua Quintino Bocaiuva com a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do excesso de terra da Av. General Rondon, altura do Sobre as Ondas.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo de viabilidade de instituir a Olimpiada Escolar de Guarujá nos moldes de experiências bem sucedidas em outras cidades.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para a manutenção e restauração da iluminação da quadra esportiva localizada na Praça do Idoso, Vila Áurea.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da pintura da sinalização de chão na rua Albertino Pedro, em frente ao nº 75, onde está localizada a Universidade.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário do terreno localizado na esquina do cruzamento da Rua Colômbia com a rua Norberto Lopes de Freitas, para que providencie a construção de muro e calçada no imóvel.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645, que se estende até o nº 111, Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a Concessionária responsável pela rede de energia elétrica para que providencie o reparo e a adequação dos cabos de aço que dão sustentação aos fios de alta tensão, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 129 e 87.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização do nivelamento da Rua José Ferreira Canaes Filho, no trecho compreendido entre o cruzamento com a avenida Manoel Alves de Moraes e a Rua 22.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de zeladoria do cruzamento da Rua Norberto Lopes de Freitas com a Rua Chile, incluindo limpeza, manutenção e organização do espaço público, outrossim que realize a notificação do proprietário do terreno localizado no cruzamento para que providencie o fechamento adequado de seu imóvel, com a construção ou reparo do muro.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da pintura e manutenção da sinalização horizontal na Av. Almirante Tamandaré, com atenção especial à faixa de pedestres localizada ao lado da universidade bem como as demais demarcações de trânsito ao longo da via.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização do reparo da Av. Almirante Tamandaré, com o fechamento dos buracos existentes ao longo da via.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a concessionária responsável pela rede de energia elétrica para providencie o reparo e a adequação dos cabos que dão sustentação aos fios de alta tensão, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os nºs 129 e 87.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de zeladoria na Rua Nelson Horácio Conceição, com a remoção completa do entulho do local.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de zeladoria na Rua Gervásio Bonavize, com a remoção completa do entulho acumulado entre os nºs 14 e 12,
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa da caixa de boca de lobo, localizada na Rua Nelson Horácio Conceição, na calçada oposta ao nº 23.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o 111, Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto para que realize o fechamento dos buracos na Rua José Ferreira Canaes Filho.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a concessionária responsável pela rede de energia elétrica para que providencie o reparo, a adequação e a devida fixação dos fios que se encontram pendurados e amarrados de forma irregular no poste localizado na Rua Nelson Horácio Conceição, em frente ao nº 23.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das sarjetas por toda extensão da Av. Oswaldo Cruz.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fechamento dos buracos existentes na Av. Venezuela, próximo ao nº 958.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando revitalizar a sinalização da entrada do Mirante do Morro da Campina e se possível a instalação de um posto ou abrigo adequado para os policiais militares ou guardas municipais que dão segurança no local.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho da calçada da Rua Cavalheiro Nami Jafet, em frente ao nº 426 e notificar o proprietário para que proceda a construção ou adequação da calçada do local.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a viabilidade de instalar dois espaços públicos dedicados à prática de capoeira, sendo: um na praça das Bandeiras, na Praia de Pitangueiras, onde há mais de 30 anos são realizados rodas tradicionais por grupos da cidade. - Outro na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, como forma de descentralizar as atividades e ampliar o acesso da população.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências necessárias para ampliar o efetivo da Patrulha Guardiã Maria da Penha de Guarujá de Guarujá para sete Guardas Civis Municipais da seguinte forma: 1 - coordenador, 1 - administrativo, 2- homens operacionais e 3-mulheres operacionais.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desafetação da área localizada no final da Rua das América, Praia de Pernambuco.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção, limpeza e troca de vidros do Mirante das Galhetas.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de placas de proibição de estacionamento de caminhões nos seguintes logradouros: Av. Miguel Alonso Gonzalez, trecho entre a Rua Antônio Alonso Gonzalez e Rua José da Silva Rainho (ao lado do muro do condomínio Twice), Av. Miguel Alonso, trecho entre a Rua Antônio Gonzalez e Av. Caiçaras (em ambos os lados), Rua José da Silva Rainho, entre avenida Miguel Alonso Gonzalez e Rua Jorge Chaddad (lado do muro do condomínio Twice), Todo o entorno da Praça Antonio de Morais.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo a igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o 111, Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retomada e conclusão da obra da passarela/ciclovia na Av. Miguel Estefno, em frente ao nº 253.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a devida manutenção no poste da esquina da padaria Rei do Trigo, na Avenida Leomil com a Rua Silvia Valadão de Azevedo.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de nivelamento da via com a tampa de esgoto na Av. Leomil, cruzamento com a Rua Santos.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de nivelamento da tampa de esgoto da Av. Puglisi, entre os números 711 e 723.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza de boca de lobo no cruzamento da Av. Leomil com a Rua Santos, ao lado da Concessionária SABESP.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 914 e 778, bem como limpeza e desobstrução das bocas de lobo.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências necessárias junto à SABESP - no sentido de exigir a realização de audiências publicas trimestral no município de Guarujá, com a presença da diretoria da empresa.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição e/ou reparo do semáforo de pedestres no cruzamento da Av. deputado Emílio Carlos com a Rua Buenos Aires.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando intervenção para reforma, manutenção, limpeza e adequação constante nos banheiros públicos da orla da praia da Enseada, bem como o que se encontra em frente à Praça Horácio Lafer.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de substituição da tampa de boca de lobo na calçada da Av. Miguel Estefno, em frente ao nº 205.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de recapeamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 1.432 e 1.324.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de boca de lobo, na Av. Leomil X Rua Sílvia Valadão Azevedo, bairro Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de tampa de boca de lobo e limpeza, na Av. Dep. Emílio Carlos X Rua Buenos Aires, em frente ao nº 128.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição do semáforo de pedestre, da Av. Dep. Emílio Carlos, em frente ao nº 96.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de lixo acumulado, na Rua Jaime Daige Filho, bairro Pitangueiras, e também a realização de zeladoria nas vias adjacentes.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Rua Washington, em frente ao nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a Concessionária responsável pelas fios jogados, em toda extensão, da Av. Puglisi.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do entulho e a devida zeladoria, pór toda extensão da Rua Leonor da Silva Quadros, Canta Galo.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo acumulado na extensão da Avenida Dom Pedro I, entre o número 3629, até a entrada das unidades habitacionais recentemente entregue no bairro Canta Galo, outrossim, solicite a zeladoria nas vias das adjacências do bairro.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando adotar medidas emergenciais e providencie a elaboração de projeto definitivo para a recuperação do canal e da pavimentação da Avenida Humberto Pietro Peres, Guaiúba.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a inclusão do município de Guarujá no Programa SuperAção SP e na iniciativa Caminho da Capacitação, ambos do Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de promover a inclusão socioecônomica, o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Rua Jorge Chaddad, bairro Jd. Las Palmas, próximo ao nº 37.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fechamento de buraco, na Rua Santo Amaro X Av. Marechal Deodoro, bem como realize o calçamento do local danificado.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de rampa que está obstruindo a boca de lobo, da Av. Dep. Emílio Carlos X Rua Buenos Aires, em frente ao nº 128, e também a limpeza da referida boca de lobo.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao numeral 645, o qual se estende até o numeral 111, Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza de boca de lobo na Rua Ettore Rangoni com o cruzamento da Rua Quintino Bocaiuva.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvore na extensão da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao numeral 645, o qual se estende até o numeral 111, Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar um mutirão de intersecretarias, na praça em frente ao Cemitério da Saudade, no bairro Vila Júlia.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar a zeladoria e nivelamento por toda extensão da Rua Nelson Francisco da Silveira, Jardim Boa Esperança.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar a zeladoria por toda extensão da Avenida Lydio Martins Corrêa, bem como a retirada dos entulhos localizados entre os numerais 294 a 300 da via, bairro Vila Zilda.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando: 1. Realização de estudos sobre os problemas de alagamentos enfrentados por moradores dos bairros Areião e Vila Rã. 2. Apresente e desenvolva projetos de drenagem e infraestrutura urbana necessária para minimizar e solucionar os problemas de alagamento. 3. Estabeleça cronograma de audiências públicas e reuniões com a comunidade local, a fim de garantir transparência e participação popular na definição de medidas a serem adotadas.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de zeladoria e operação tapa buracos, em toda extensão , da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Vila Lígia.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reparo no vazamento, em frente a Unidade de Saúde da Vila Lígia, localizada na Av. Antônio Corria, em frente aos nºs 35 e 39, próxima à Av. Adhemar de Barros.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando noticiar a Concessionária para faça o reparo em vazamento de esgoto, em frente a Unidade de Saúde do Jd. Progresso, localizada na Rua Josefa Hermínia Caldas, s/nº, em Vicente de Carvalho.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de boca de lobo, da Rua Juraci Severeiano da Silva, altura do nº 223, bairro Vila Zilda.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando: 1- A retomada de construção de banheiros e duchas na Orla de Guarujá; 2- A realização de estudos para a implantação de uma tarifa social para trabalhadores ambulantes nos banheiros públicos instalados ao longo da orla.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição de tampa de bueiro, na Av. Áurea Gonzales Conde, em frente ao nº 27, bairro Vila Áurea.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do próprio público, da Av. Miguel Stefano, entre os números 1643 e 1667.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do Parquinho Infantil, em frente ao nº 859, da Av. Miguel Stefano.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do Parquinho Infantil, em frente ao nº 1703, da Av. Miguel Stefano.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 estendendo-se até o nº 111, bairro Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo e zeladoria, no entorno da Praça Pref. ?Abílio dos Santos Branco, localizada na Praia da Enseada.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de uma nova rampa de acesso do Posto de Salvamento, da Praia do Tombo.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção na base estrutural do Posto 03 do Corpo de Bombeiros, bem como zeladoria no seu entorno, localizado na Praia das Astúrias.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de pavimentação asfáltica, na Rua João Anselmo da Rocha, bairro Jd. Boa Esperança.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria e a manutenção nos equipamentos do início da Praia dos Astúrias.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando intervenção no terreno público, localizado próximo a área das torres, na Av. Mário Daige, bairro Boa Esperança.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria, em toda extensão, da Praia do guaiuba.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria e a manutenção da rede de iluminação, do entorno do Mirante da Praia dos Astúrias - Canto da Pesca.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria, bem como a devida manutenção nas bocas de lobo da Rua Lucena, no bairro Vila da Noite.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando vistoria em uma árvore com sinais de adoecimento, na Avenida Puglise, esquina com Rua Washington.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de um mutirão de zeladoria, bem como a devida manutenção dos brinquedos infantis da Praça das Bandeiras, localizada na Praia de Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de ação de melhorias na Avenida Castelo Branco, em área próxima ao terreno localizado em frente ao nº 240.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviço em mutirão de zeladoria por toda extensão da Avenida Castelo Branco.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das bocas de lobo localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 222 e 138.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos no bairro Santa Rosa, Rua Azuil Loureiro, próximo a Capela Santa Rosa de Lima.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o nº 111, Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a a implantação do PASSE LIVRE DA SAÚDE, garantindo o direito à mobilidade de pacientes que necessitam de atendimento contínuo na rede pública de saúde do município de Guarujá.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da alça de acesso do Viaduto Floriberto Mariano, sentido Ferry Boat.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, da rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de zeladoria e a retirada do chassi de carreta localizada na Rua João Batista Redinha, Morrinhos I, na altura da Estação da SABESP, entre as escolas E.M. Jacirema dos Santos Fontes e E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reativação do posto da Guarda Municipal, localizado na Av. Marjory da Silva Prado, caso não seja possível, elabore um estudo onde se explore o potencial turístico do do espaço ou ofereça uma estratégia alternativa para revitalizar a área.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando restabelecer o atendimento da Casa Artemis, para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, bem como realize estudos para implantação de um Centro de Apoio às mulheres, e por fim que seja definido, em lei, a rede de Proteção à mulher no município de Guarujá, com uma estrutura integrada de apoio institucional à mulher vítima de violência ou em vulnerabilidade social.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que solicite à Secretaria de desenvolvimento e assistência social, que amplie o serviço de abordagem social às pessoas em situação de rua em toda cidade, especialmente no caso citado na justificativa desta propositura.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a concessionária de energia elétrica e redes de internet para realizar a devida manutenção na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao número 1.870.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência, em um trecho que compreende a Avenida Artur Costa Filho, nos trechos que cruza com as avenidas Leomil e Mário Ribeiro.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desassoreamento do canal da Avenida Eva Pereira dos Santos, bairro Morrinhos, bem como a devida manutenção de zeladoria de seu entorno.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do calçamento da orla da Praia das Pitangueiras, especialmente no trecho que compreende a Feira de Artesanato.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição de lâmpadas queimadas e a manutenção da rede pública de iluminação, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, do nº 222 até o nº 87, bairro Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, do nº 222 até o nº 87, bairro Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, do nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo, manutenção geral com capinação e nivelamento das ruas, do bairro Umuarama, especialmente na Rua Jamunda, altura do nº 144, esquina com a Rua Uruçu,
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção e o serviço de zeladoria, da Praça denominada Clube do Curió, localizada no cruzamento da Av. Joaquim Martins Corrêa X Rua Júlio Pedro Pontes, bairro Monteiro da Cruz.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização do terreno localiza, na Av. Castelo Branco (ao lado do Poupatempo).
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a implementar políticas públicas voltadas às mulheres, promovendo a igualdade de gênero e garantindo seus direitos no âmbito municipal.
Autoria: Ariani da Silva Paz, Adriana Soares Araújo Machado
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de poda de árvores, limpeza e capinação, na Rua Afonso Nunes, nº 420, Jd. Boa Esperança.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento do leito carroçável, da Rua Flávio Humberto Ribizzi.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ampliação de abordagem social a pessoas em situação de rua, em toda a cidade.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a roçada, capinação e limpeza do canal, da Av. Miguel Alonso Gonzalez, bairro Jd. Las Palmas.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o cercamento do terreno e a instalação de placas informativas sobre a proibição de descarte irregular, além da divulgação das sansões e multas aplicáveis a quem desrespeitar a lei, no terreno situado na Rua gino fabris X Av. dos Caiçaras e a Av. Helena Maria.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo, da rua Júlio Pedro Pontes e também a realização de estudos sobre a capacidade de escoamento do sistema de drenagem existente naquela via, e a necessidade de substituição por tubulações novas.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução de boca de lobo, na rua Dona Vitória X Rua Campos Sales, bairro Vila Júlia.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada/substituição do corrimão de acesso a Praia do Tombo, no final da Av. Gen. Rondon, bem como melhorias no entorno, com a pintura no entorno dos bancos de frente ao corrimão de acessibilidade.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos e providências quanto aos alagamentos registrados, na Av. Salgado Filho, acionando a Empresa MRS, responsável pela linha férrea.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do estado de São Paulo, a instalação de uma Sala Lilás, na Delegacia Sede de Guarujá.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando requere junto a Concessionária de Transporte Público, um estudo de redução de espera do usuário da Linha 60 - Conceiçãozinha / Santos Dumont, bem como coloque em prática para diminuir o transtorno destes munícipes.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o interesse de Guarujá nos Cursos de Qualificação Profissional voltados às mulheres do município.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o interesse de Guarujá em aderir ao Programa Carreta da Mamografia e Empreendedorismo.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o interesse de Guarujá em aderir ao Programa da Casa da Mulher Paulista.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando sanar as deficiências no imóvel onde esta instalada a Unidade Básica de Saúde do bairro do Pernambuco: intervenção imediata nas áreas afetadas, consertando todas as goteiras existentes, o tratamento antifúngico e reparos para eliminação do mofo e ainda avaliação estrutural completa, para garantir a conformidade com as normas de segurança e higiene.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando apresentar o cumprimento do decreto Municipal nº 14.253/21, onde DECLAROU VAGO POR ABANDONO, o imóvel situado à Av. Miguel Stéfano nº 4617, inscrito no Cartório de registro de Imóveis na Matrícula de nº 64.806, cadastrado junto da municipalidade sob nº 3-0449-008-000.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo, da Rua José Amieiro, altura do nº 54, bairro Vila Rã.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a aquisição de equipamentos de ar condicionado para a Unidade de saúde da Família do Perequê.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção preventiva do playground instalado na Praça das Bandeiras, bem como a realização de estudos para a substituição desses equipamentos por outros com material resistente, durável e sustentável.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção preventiva de boca de lobo, localizada na Rua Santo Amaro X Av. Mal. Deodoro da Fonseca.
Assunto: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ampliação dos serviços de zeladoria, no bairro Praia de Pernambuco, bem como fiscalização de possíveis comércios irregulares e a presença de turistas de um dia em estacionamentos. Por fim, o acionamento da Sabesp quanto o possível vazamento de esgoto, na Rua das Figueiras, 179.
