85.png

 

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei Nº 141/2025 - Institui o Programa de Apoio ao Deslocamento para Tratamento de Vítimas de Violência Contra a Mulher no Município de Guarujá.
     
  • Projeto de Lei Nº 101/2025 - Dispõe sobre a transparência e o acesso à informação acerca das isenções tributárias municipais, obrigando a Prefeitura Municipal de Guarujá a divulgar seu regramento e a lista de entidades sociais beneficiárias em seus canais oficiais e dá outras providências.
     
  • Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui o 'Programa Acolhe' de apoio e acolhimento a adolescentes grávidas no Município de Guarujá e dá outras providências.
     
  • Projeto de Lei Nº 43/2025 - Altera dispositivos da Lei n.º 5.260/2025, e dá outras providências.
     
  • Projeto de Lei Nº 38/2025 - Institui o 'Março Lilás' no Município de Guarujá como campanha de conscientização sobre o câncer do colo do útero, estabelece diretrizes para sua realização e dá outras providências.
     
  • Projeto de Lei Nº 32/2025 - Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos, no âmbito do Município de Guarujá, pessoas condenadas por feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual ou violência doméstica, e dá outras providências.
     
  • Projeto de Lei Nº 2/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na adolescência e promoção do planejamento reprodutivo no Município de Guarujá e dá outras providências.
     
  • Projeto de Lei Nº 1/2025 -  Dispõe sobre a realização de exames de mamografia para mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos na rede pública de saúde do Município de Guarujá e dá outras providências.

 

Projetos de Resolução

 

Moção

  • Moção Nº 99/2025 - Moção de Congratulações ao Senhor Henrique Leone pelos trabalhos incansáveis para aprovação do Município no Programa SP Produz.
     
  • Moção Nº 61/2025 - Moção de pesar pelo falecimento de Paulo Rogério da Costa, cidadão que deixa um importante legado para nossa cidade.
     
  • Moção Nº 48/2025 - Moção de Aplausos ao Dia do Assistente Social, pela importância do papel que exercem na promoção da dignidade humana na luta contra as desigualdades no Município de Guarujá.
     
  • Moção Nº 47/2025 - Moção de Aplausos em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem e o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
     
  • Moção Nº 39/2025 - Moção de Congratulações com o Hospital Santo Amaro, manifestando seu mais profundo reconhecimento pelos 63 anos de fundação, completados em 22 de abril de 2025.
     
  • Moção Nº 10/2025 - Moção de Congratulações a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci) pelo compromisso e empenho na promoção da igualdade de gênero e fortalecimento dos direitos das mulheres em nosso município.
     
  • Moção Nº 10/2025 -  Moção de Congratulações a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci) pelo compromisso e empenho na promoção da igualdade de gênero e fortalecimento dos direitos das mulheres em nosso município.
     
  • Moção Nº 8/2025 - Moção de Congratulações com as forças policiais e todos os envolvidos pelo empenho, profissionalismo e dedicação demonstrados durante a Operação Verão 2024/2025.

 

Requerimento

  • Requerimento Nº 245/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 92/2025, que "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Sr. Augusto César de Oliveira Lima, e dá outras providências".
     
  • Requerimento Nº 228/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Outorga a Medalha Legislativa do Mérito 'Luiz Gonzaga - Dia do Nordestino' ao Sr. Henrique de Santana - Tião da Vila".
  •  
  • Requerimento Nº 157/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 061/2025, que "Concede a Honraria Magdalena de Oliveira ao Sr. Marcos França, e dá outras providências".
     
  • Requerimento Nº 156/2025 - Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei n.º 101/2025, que "Dispõe sobre a transparência e o acesso à informação acerca das isenções tributárias municipais, obrigando a Prefeitura Municipal de Guarujá a divulgar seu regramento e a lista de entidades sociais beneficiárias em seus canais oficiais e dá outras providências".
     
  • Requerimento Nº 130/2025 - Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Institui o 'Programa Acolhe' de apoio e acolhimento a adolescentes grávidas no Município de Guarujá e dá outras providências".
     
  • Requerimento Nº 109/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho a Sra. Mônica Aparecida Campos de Lima".
  • Requerimento Nº 76/2025 - Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Altera dispositivos da Lei n.º 5.260/2025, e dá outras providências.
     
  • Requerimento Nº 76/2025 - Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Altera dispositivos da Lei n.º 5.260/2025, e dá outras providências.
     
  • Requerimento Nº 69/2025 - Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Institui o 'Março Lilás' no Município de Guarujá como campanha de conscientização sobre o câncer do colo do útero, estabelece diretrizes para sua realização e dá outras providências.
     
  • Requerimento Nº 59/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos, no âmbito do Município de Guarujá, pessoas condenadas por feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual ou violência doméstica, e dá outras providências.
     
  • Requerimento Nº 58/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Outorga Medalha de Mérito Legislativo O ITAPEMENSE ao Sr. Éder Domiciano dos Santos.
     
  • Requerimento Nº 22/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Outorga o prêmio "Marlene Maria dos Reis Rodrigues" a Sra. Zelinda Maria Tomazzia - Irmã Zelinda.
     
  • Requerimento Nº 12/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na adolescência e promoção do planejamento reprodutivo no Município de Guarujá e dá outras providências.
     
  • Requerimento Nº 11/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Dispõe sobre a realização de exames de mamografia para mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos na rede pública de saúde do Município de Guarujá e dá outras providências.

 

Projeto de Decreto Legislativo

 

Indicação

  • Indicação Nº 4943/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a adoção das seguintes medidas: Intensificação de fiscalização dos ferros-velhos, coibindo a atividade de estabelecimentos sem a devida regularização; estreitamento da parceria entre a Prefeitura , Guarda Civil Municipal e Órgãos de Segurança Pública, para operações conjuntas e permanentes no combate à receptação; Estudo da possibilidade de propor ao Legislativo eventual projeto de lei que discipline o funcionamento destes estabelecimentos.
     
  • Indicação Nº 4942/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a adoção de medidas para a melhoria dos espaços destinados ao lixo reciclável no município, com: manutenção periódica; realização frequente da limpeza e retirada de resíduos acumulados; intensificação da fiscalização para coibir o descarte irregular no entorno e implementação de campanha educativa de conscientização sobre coleta seletiva.
     
  • Indicação Nº 4941/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a notificação da Concessionária responsável pela rede de energia elétrica para que providencie o reparo e a adequação dos cabos de aço que dão sustentação aos fios de alta tensão, localizados na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os nºs 129 e 87, em caso de demora para a solução definitiva, que seja providenciada a instalação de sinalização clara e visível no local.
     
  • Indicação Nº 4940/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a notificação de todas as Concessionárias de Prestação de Serviços (telefonia, internet, tv a cabo, energia elétrica, etc.), para que realize a devida manutenção dos cabos caídos, na Rua Mário Ribeiro, próximo ao nº 1048 (Agência do Banco do Brasil).
     
  • Indicação Nº 4939/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Cavalheiro Nami Jafet, nº 426, para que realize o conserto e a regularização da calçada em frente ao referido terreno. Em caso de não atendimento, que o município realize a manutenção, buscando posteriormente o ressarcimento dos custos envolvidos por meio de recursos legais previstos na legislação municipal.
     
  • Indicação Nº 4938/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da lixeira de concreto localizada, na Av. Puglisi, nas proximidades das Lojas Americanas.
     
  • Indicação Nº 4937/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de poda e manutenção de árvores localizadas, na Rua João Ruiz, bairro Jd. Las Palmas.
     
  • Indicação Nº 4936/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua João Ruiz, bairro Jd. Las Palmas. A intervenção deverá incluir a correção e o nivelamento de bueiros e demais elementos da vias.
     
  • Indicação Nº 4934/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca X Rua Quintino Bocaiúva, orla da Praia das Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 4869/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da calçada localizada na Av. Leomil, em frente ao nº 772.
     
  • Indicação Nº 4868/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento do calçadão da praia de Pitangueiras, localizados em frente aos nº 1.348 a 1.324.
     
  • Indicação Nº 4867/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reparo e a adequação dos cabos de aço que dão sustentação aos fios de alta tensão, localizados na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 129 e 87.
     
  • Indicação Nº 4866/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do mosaico de pedras localizado na Rua Silvia Valadão de Azevedo, no trecho entre a Rua Mario Ribeiro e Av. Marechal Deodoro da Fonseca.
     
  • Indicação Nº 4865/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo à Igreja Matriz, em frente ao nº 645, que se estende até o nº 111, Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 4864/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reparo da boca de lobo e da guia, na Rua Do Contorno, em frente ao nº 517.
     
  • Indicação Nº 4863/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua do Contorno, em frente ao nº 541, para que realize a limpeza e manutenção do imóvel.
     
  • Indicação Nº 4862/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de substituição do semáforo de pedestre localizado na Av. Deputado Emílio Carlos, em frente ao nº 96.
     
  • Indicação Nº 4861/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de manutenção dos corrimões de acesso à praia de Pitangueiras, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 1.502.
     
  • Indicação Nº 4860/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção dos corrimões de acesso à praia de Pitangueiras, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 1.520.
     
  • Indicação Nº 4859/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento da galeria pluvial em frente as residências da Rua Orsep Bozokian, altura do nº 54, Jardim Boa Esperança.
     
  • Indicação Nº 4858/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento da Av. Puglisi com a Rua Mario Ribeiro.
     
  • Indicação Nº 4857/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição das tampas da caixa de boca de lobo localizadas próximo ao cruzamento da Av. Deputado Emílio Carlos com a Rua Raul Ricardo de Barros.
     
  • Indicação Nº 4856/2025 -  Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de manutenção e correção da tampa da caixa de lobo da Av. Emílio Carlos, na calçada ao lado do ponto de ônibus do hospital Santo Amaro.
     
  • Indicação Nº 4687/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a convocação de representantes da SABESP para prestarem esclarecimentos públicos, na câmara Municipal, acerca da crise de abastecimento de água no município, das obras e investimentos previstos em curto, médio e longo prazo, bem como do andamento do projeto "Cava da Pedreira".
     
  • Indicação Nº 4686/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa de caixa de boca de lobo, da Rua Azuil Loureiro X Rua José Marques.
     
  • Indicação Nº 4685/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização das seguintes ações na Praça Dr. Walter Belian: Remoção e destinação adequada dos objetos acumulados; manutenção e limpeza geral da praça; reforma e manutenção do parquinho infantil e reforço na fiscalização e segurança do local.
     
  • Indicação Nº 4684/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição do semáforo de pedestres, da Av. Dep. Emílio Carlos, em frente ao nº 96.
     
  • Indicação Nº 4683/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Av. Manoel Albino, trecho entre os nºs 315 e 355.
     
  • Indicação Nº 4682/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 4681/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização das seguintes ações na Av. Leomil: Nivelamento das tampas de bueiros; inspeção geral da infraestrutura viária e sinalização provisória.
     
  • Indicação Nº 4680/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização das seguintes ações na Av. Gen. Rondon, no trecho localizado no bairro Sobre as Ondas, em frente ao 30: Recapeamento de via; nivelamento das tampas de bueiro e inspeção da infraestrutura viária.
     
  • Indicação Nº 4679/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização das seguintes ações no entorno da Praça Dr. Walter Belian: Inspeção e manutenção de caixas de bocas de lobo; reforço na sinalização provisória e verificação do sistema de drenagem.
     
  • Indicação Nº 4678/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a Concessionária responsável pelas rede de energia elétrica para que providencie o reparo e adequação dos cabos de aço que dão sustentação aos fios de alta tensão, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os nºs 129 e 87.
     
  • Indicação Nº 4677/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar as prestadoras de serviços de telefonia, internet e a concessionária de energia para que providenciem a retirada ou o reparo do fio amarrado no poste, entre os nºs 1770 e 1800, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca.
     
  • Indicação Nº 4676/2025 -  Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização da sinalização na entrada do Mirante do Morro da Campina, análise e, se possível a instalação de um posto ou abrigo adequado para os policiais militares ou guardas municipais que ali permanecem.
     
  • Indicação Nº 4675/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção do corrimão de acesso ao calçadão, localizado em frente ao nº 1368, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, com as seguintes ações: reparo ou substituição das partes danificadas do corrimão; inspeção completa da estrutura e realização de pintura e acabamento.
     
  • Indicação Nº 4674/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o responsável pelo imóvel, da Rua Quintino Bocaiúva, nº 428, para que providencie a manutenção da calçada, adequando-a às normas municipais.
     
  • Indicação Nº 4673/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho, da Av. Manoel da Cruz Michael, entre os nºs 051 e 83.
     
  • Indicação Nº 4539/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o responsável pelo imóvel da Rua Santo Amaro, nº 400, que possui uma torre de telefonia, para que providencie a manutenção da calçada.
     
  • Indicação Nº 4538/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa da caixa da boca de lobo existente na Rua Quintino Bocaiuva, do outro lado da via em frente ao nº 394, bem como a manutenção da calçada.
     
  • Indicação Nº 4537/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a intervenção nos banheiros públicos da orla da praia da Enseada, bem como o que se encontra em frente à Praça Horácio Lafer, providenciando a sua reforma, manutenção, limpeza constante e adequação para uso.
     
  • Indicação Nº 4536/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da manutenção do mosaico da calçada da orla da praia, incluindo reparos e conservação do revestimento, outrossim a realização da substituição da caixa da boca de lobo existente na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 1.530 e 1.562.
     
  • Indicação Nº 4535/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição do semáforo de pedestre localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, em frente ao numeral 96.
     
  • Indicação Nº 4534/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvore na extensão da Rua Washington, próximo à Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o 111, Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 4533/2025 - cita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a concessionária responsável pela rede de energia elétrica para que providencie o reparo e a adequação dos cabos de aço que dão sustentação ao fios de alta tensão, localizados na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 129 e 87.
     
  • Indicação Nº 4532/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a Concessionária responsável dos fios jogados pela extensão da Avenida Puglise.
     
  • Indicação Nº 4531/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa da caixa da boca de lobo na Rua Silvio Daige, em frente ao nº 65, na calçada do Mercado Pão de Açúcar, sentido Hospítal Ana Costa.
     
  • Indicação Nº 4530/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar as prestadoras de serviços de telefonia, internet e a concessionária de energia para que providenciem a remoção do cabo caído junto ao poste na Av. Leomil, em frente ao nº 746.
     
  • Indicação Nº 4529/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o responsável pelo imóvel da Rua Quintino Bocaiuva, 428, para que seja feita a manutenção de acordo com as normas municipais.
     
  • Indicação Nº 4528/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o conserto da passagem de pedestres da Av. Leomil, em frente ao nº 944.
     
  • Indicação Nº 4527/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando revitalizar a sinalização na Entrada do Mirante do Morro da Campina e se possível a instalação de um posto ou abrigo adequado para os policiais militares ou guardas municipais.
     
  • Indicação Nº 4526/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fechamento do buraco existente no cruzamento da Rua Quintino Bocaiuva com a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca.
     
  • Indicação Nº 4434/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do excesso de terra da Av. General Rondon, altura do Sobre as Ondas.
     
  • Indicação Nº 4434/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do excesso de terra da Av. General Rondon, altura do Sobre as Ondas.
  • Indicação Nº 4434/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do excesso de terra da Av. General Rondon, altura do Sobre as Ondas.
  • Indicação Nº 4434/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do excesso de terra da Av. General Rondon, altura do Sobre as Ondas.
  • Indicação Nº 4434/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do excesso de terra da Av. General Rondon, altura do Sobre as Ondas.
  • Indicação Nº 4434/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do excesso de terra da Av. General Rondon, altura do Sobre as Ondas.
  • Indicação Nº 4434/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do excesso de terra da Av. General Rondon, altura do Sobre as Ondas.
  • Indicação Nº 4434/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do excesso de terra da Av. General Rondon, altura do Sobre as Ondas.
  • Indicação Nº 4434/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do excesso de terra da Av. General Rondon, altura do Sobre as Ondas.
  • Indicação Nº 4433/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo de viabilidade de instituir a Olimpiada Escolar de Guarujá nos moldes de experiências bem sucedidas em outras cidades.
     
  • Indicação Nº 4432/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para a manutenção e restauração da iluminação da quadra esportiva localizada na Praça do Idoso, Vila Áurea.
     
  • Indicação Nº 4431/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da pintura da sinalização de chão na rua Albertino Pedro, em frente ao nº 75, onde está localizada a Universidade.
     
  • Indicação Nº 4430/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário do terreno localizado na esquina do cruzamento da Rua Colômbia com a rua Norberto Lopes de Freitas, para que providencie a construção de muro e calçada no imóvel.
     
  • Indicação Nº 4429/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645, que se estende até o nº 111, Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 4428/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a Concessionária responsável pela rede de energia elétrica para que providencie o reparo e a adequação dos cabos de aço que dão sustentação aos fios de alta tensão, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 129 e 87.
     
  • Indicação Nº 4427/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização do nivelamento da Rua José Ferreira Canaes Filho, no trecho compreendido entre o cruzamento com a avenida Manoel Alves de Moraes e a Rua 22.
     
  • Indicação Nº 4426/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de zeladoria do cruzamento da Rua Norberto Lopes de Freitas com a Rua Chile, incluindo limpeza, manutenção e organização do espaço público, outrossim que realize a notificação do proprietário do terreno localizado no cruzamento para que providencie o fechamento adequado de seu imóvel, com a construção ou reparo do muro.
     
  • Indicação Nº 4425/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da pintura e manutenção da sinalização horizontal na Av. Almirante Tamandaré, com atenção especial à faixa de pedestres localizada ao lado da universidade bem como as demais demarcações de trânsito ao longo da via.
     
  • Indicação Nº 4424/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização do reparo da Av. Almirante Tamandaré, com o fechamento dos buracos existentes ao longo da via.
     
  • Indicação Nº 4201/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a concessionária responsável pela rede de energia elétrica para providencie o reparo e a adequação dos cabos que dão sustentação aos fios de alta tensão, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os nºs 129 e 87.
     
  • Indicação Nº 4200/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de zeladoria na Rua Nelson Horácio Conceição, com a remoção completa do entulho do local.
     
  • Indicação Nº 4199/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de zeladoria na Rua Gervásio Bonavize, com a remoção completa do entulho acumulado entre os nºs 14 e 12.
     
  • Indicação Nº 4198/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição da tampa da caixa de boca de lobo, localizada na Rua Nelson Horácio Conceição, na calçada oposta ao nº 23.
     
  • Indicação Nº 4197/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o 111, Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 4196/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto para que realize o fechamento dos buracos na Rua José Ferreira Canaes Filho.
     
  • Indicação Nº 4195/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a concessionária responsável pela rede de energia elétrica para que providencie o reparo, a adequação e a devida fixação dos fios que se encontram pendurados e amarrados de forma irregular no poste localizado na Rua Nelson Horácio Conceição, em frente ao nº 23.
     
  • Indicação Nº 4194/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das sarjetas por toda extensão da Av. Oswaldo Cruz.
     
  • Indicação Nº 4193/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fechamento dos buracos existentes na Av. Venezuela, próximo ao nº 958.
     
  • Indicação Nº 4192/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando revitalizar a sinalização da entrada do Mirante do Morro da Campina e se possível a instalação de um posto ou abrigo adequado para os policiais militares ou guardas municipais que dão segurança no local.
     
  • Indicação Nº 4191/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho da calçada da Rua Cavalheiro Nami Jafet, em frente ao nº 426 e notificar o proprietário para que proceda a construção ou adequação da calçada do local.
     
  • Indicação Nº 4190/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a viabilidade de instalar dois espaços públicos dedicados à prática de capoeira, sendo: um na praça das Bandeiras, na Praia de Pitangueiras, onde há mais de 30 anos são realizados rodas tradicionais por grupos da cidade. - Outro na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, como forma de descentralizar as atividades e ampliar o acesso da população.
     
  • Indicação Nº 4189/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências necessárias para ampliar o efetivo da Patrulha Guardiã Maria da Penha de Guarujá de Guarujá para sete Guardas Civis Municipais da seguinte forma: 1 - coordenador, 1 - administrativo, 2- homens operacionais e 3-mulheres operacionais.
     
  • Indicação Nº 4062/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desafetação da área localizada no final da Rua das América, Praia de Pernambuco.
     
  • Indicação Nº 4061/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção, limpeza e troca de vidros do Mirante das Galhetas.
     
  • Indicação Nº 4060/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de placas de proibição de estacionamento de caminhões nos seguintes logradouros: Av. Miguel Alonso Gonzalez, trecho entre a Rua Antônio Alonso Gonzalez e Rua José da Silva Rainho (ao lado do muro do condomínio Twice), Av. Miguel Alonso, trecho entre a Rua Antônio Gonzalez e Av. Caiçaras (em ambos os lados), Rua José da Silva Rainho, entre avenida Miguel Alonso Gonzalez e Rua Jorge Chaddad (lado do muro do condomínio Twice), Todo o entorno da Praça Antonio de Morais.
     
  • Indicação Nº 4059/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo a igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o 111, Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 4058/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retomada e conclusão da obra da passarela/ciclovia na Av. Miguel Estefno, em frente ao nº 253.
     
  • Indicação Nº 4057/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a devida manutenção no poste da esquina da padaria Rei do Trigo, na Avenida Leomil com a Rua Silvia Valadão de Azevedo.
     
  • Indicação Nº 4056/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de nivelamento da via com a tampa de esgoto na Av. Leomil, cruzamento com a Rua Santos.
     
  • Indicação Nº 4055/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de nivelamento da tampa de esgoto da Av. Puglisi, entre os números 711 e 723.
  •  
  • Indicação Nº 4054/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza de boca de lobo no cruzamento da Av. Leomil com a Rua Santos, ao lado da Concessionária SABESP.
     
  • Indicação Nº 4053/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 914 e 778, bem como limpeza e desobstrução das bocas de lobo.
     
  • Indicação Nº 4052/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências necessárias junto à SABESP - no sentido de exigir a realização de audiências publicas trimestral no município de Guarujá, com a presença da diretoria da empresa.
     
  • Indicação Nº 4051/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição e/ou reparo do semáforo de pedestres no cruzamento da Av. deputado Emílio Carlos com a Rua Buenos Aires.
     
  • Indicação Nº 4050/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando intervenção para reforma, manutenção, limpeza e adequação constante nos banheiros públicos da orla da praia da Enseada, bem como o que se encontra em frente à Praça Horácio Lafer.
     
  • Indicação Nº 4049/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de substituição da tampa de boca de lobo na calçada da Av. Miguel Estefno, em frente ao nº 205.
  •  
  • Indicação Nº 4048/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de boca de lobo, na Av. Leomil X Rua Sílvia Valadão Azevedo, bairro Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 3740/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de recapeamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 1.432 e 1.324.
     
  • Indicação Nº 3739/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de tampa de boca de lobo e limpeza, na Av. Dep. Emílio Carlos X Rua Buenos Aires, em frente ao nº 128.
     
  • Indicação Nº 3738/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 3737/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição do semáforo de pedestre, da Av. Dep. Emílio Carlos, em frente ao nº 96.
     
  • Indicação Nº 3435/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de lixo acumulado, na Rua Jaime Daige Filho, bairro Pitangueiras, e também a realização de zeladoria nas vias adjacentes.
     
  • Indicação Nº 3434/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Rua Washington, em frente ao nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 3433/2025 - SSolicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a Concessionária responsável pelas fios jogados, em toda extensão, da Av. Puglisi.
     
  • Indicação Nº 3355/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do entulho e a devida zeladoria, pór toda extensão da Rua Leonor da Silva Quadros, Canta Galo.
     
  • Indicação Nº 3354/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo acumulado na extensão da Avenida Dom Pedro I, entre o número 3629, até a entrada das unidades habitacionais recentemente entregue no bairro Canta Galo, outrossim, solicite a zeladoria nas vias das adjacências do bairro.
     
  • Indicação Nº 3353/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando adotar medidas emergenciais e providencie a elaboração de projeto definitivo para a recuperação do canal e da pavimentação da Avenida Humberto Pietro Peres, Guaiúba.
     
  • Indicação Nº 3352/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a inclusão do município de Guarujá no Programa SuperAção SP e na iniciativa Caminho da Capacitação, ambos do Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de promover a inclusão socioecônomica, o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.
     
  • Indicação Nº 3247/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Rua Jorge Chaddad, bairro Jd. Las Palmas, próximo ao nº 37.
     
  • Indicação Nº 3246/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fechamento de buraco, na Rua Santo Amaro X Av. Marechal Deodoro, bem como realize o calçamento do local danificado.
     
  • Indicação Nº 3245/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de rampa que está obstruindo a boca de lobo, da Av. Dep. Emílio Carlos X Rua Buenos Aires, em frente ao nº 128, e também a limpeza da referida boca de lobo.
     
  • Indicação Nº 2841/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao numeral 645, o qual se estende até o numeral 111, Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 2840/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza de boca de lobo na Rua Ettore Rangoni com o cruzamento da Rua Quintino Bocaiuva.
  •  
  • Indicação Nº 2837/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvore na extensão da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao numeral 645, o qual se estende até o numeral 111, Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 2836/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar um mutirão de intersecretarias, na praça em frente ao Cemitério da Saudade, no bairro Vila Júlia.
     
  • Indicação Nº 2835/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar a zeladoria e nivelamento por toda extensão da Rua Nelson Francisco da Silveira, Jardim Boa Esperança.
     
  • Indicação Nº 2834/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar a zeladoria por toda extensão da Avenida Lydio Martins Corrêa, bem como a retirada dos entulhos localizados entre os numerais 294 a 300 da via, bairro Vila Zilda.
     
  • Indicação Nº 2543/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando: 1. Realização de estudos sobre os problemas de alagamentos enfrentados por moradores dos bairros Areião e Vila Rã. 2. Apresente e desenvolva projetos de drenagem e infraestrutura urbana necessária para minimizar e solucionar os problemas de alagamento. 3. Estabeleça cronograma de audiências públicas e reuniões com a comunidade local, a fim de garantir transparência e participação popular na definição de medidas a serem adotadas.
     
  • Indicação Nº 2542/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de zeladoria e operação tapa buracos, em toda extensão , da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Vila Lígia.
     
  • Indicação Nº 2541/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reparo no vazamento, em frente a Unidade de Saúde da Vila Lígia, localizada na Av. Antônio Corria, em frente aos nºs 35 e 39, próxima à Av. Adhemar de Barros.
     
  • Indicação Nº 2540/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando noticiar a Concessionária para faça o reparo em vazamento de esgoto, em frente a Unidade de Saúde do Jd. Progresso, localizada na Rua Josefa Hermínia Caldas, s/nº, em Vicente de Carvalho.
     
  • Indicação Nº 2539/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de boca de lobo, da Rua Juraci Severeiano da Silva, altura do nº 223, bairro Vila Zilda.
     
  • Indicação Nº 2538/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando: 1- A retomada de construção de banheiros e duchas na Orla de Guarujá; 2- A realização de estudos para a implantação de uma tarifa social para trabalhadores ambulantes nos banheiros públicos instalados ao longo da orla.
     
  • Indicação Nº 2350/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição de tampa de bueiro, na Av. Áurea Gonzales Conde, em frente ao nº 27, bairro Vila Áurea.
     
  • Indicação Nº 2349/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do próprio público, da Av. Miguel Stefano, entre os números 1643 e 1667.
     
  • Indicação Nº 2348/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do Parquinho Infantil, em frente ao nº 859, da Av. Miguel Stefano.
     
  • Indicação Nº 2347/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do Parquinho Infantil, em frente ao nº 1703, da Av. Miguel Stefano.
     
  • Indicação Nº 2346/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 estendendo-se até o nº 111, bairro Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 2345/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo e zeladoria, no entorno da Praça Pref. Abílio dos Santos Branco, localizada na Praia da Enseada.
     
  • Indicação Nº 2344/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de uma nova rampa de acesso do Posto de Salvamento, da Praia do Tombo.
     
  • Indicação Nº 2343/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção na base estrutural do Posto 03 do Corpo de Bombeiros, bem como zeladoria no seu entorno, localizado na Praia das Astúrias.
  • Indicação Nº 1967/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de pavimentação asfáltica, na Rua João Anselmo da Rocha, bairro Jd. Boa Esperança.
     
  • Indicação Nº 1966/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria e a manutenção nos equipamentos do início da Praia dos Astúrias.
     
  • Indicação Nº 1965/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando intervenção no terreno público, localizado próximo a área das torres, na Av. Mário Daige, bairro Boa Esperança.
     
  • Indicação Nº 1967/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de pavimentação asfáltica, na Rua João Anselmo da Rocha, bairro Jd. Boa Esperança.
     
  • Indicação Nº 1964/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria, em toda extensão, da Praia do Guaiuba.
     
  • Indicação Nº 1963/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria e a manutenção da rede de iluminação, do entorno do Mirante da Praia dos Astúrias - Canto da Pesca.
     
  • Indicação Nº 1962/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria, bem como a devida manutenção nas bocas de lobo da Rua Lucena, no bairro Vila da Noite.
     
  • Indicação Nº 1961/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando vistoria em uma árvore com sinais de adoecimento, na Avenida Puglise, esquina com Rua Washington.
     
  • Indicação Nº 1960/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de um mutirão de zeladoria, bem como a devida manutenção dos brinquedos infantis da Praça das Bandeiras, localizada na Praia de Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 1959/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de ação de melhorias na Avenida Castelo Branco, em área próxima ao terreno localizado em frente ao nº 240.
     
  • Indicação Nº 1710/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviço em mutirão de zeladoria por toda extensão da Avenida Castelo Branco.
     
  • Indicação Nº 1709/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das bocas de lobo localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 222 e 138.
     
  • Indicação Nº 1708/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos no bairro Santa Rosa, Rua Azuil Loureiro, próximo a Capela Santa Rosa de Lima.
     
  • Indicação Nº 1707/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o nº 111, Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 1706/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a a implantação do PASSE LIVRE DA SAÚDE, garantindo o direito à mobilidade de pacientes que necessitam de atendimento contínuo na rede pública de saúde do município de Guarujá.

     

  • Indicação Nº 1490/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da alça de acesso do Viaduto Floriberto Mariano, sentido Ferry Boat.
     
  • Indicação Nº 1489/2025 -Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, da rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 1488/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de zeladoria e a retirada do chassi de carreta localizada na Rua João Batista Redinha, Morrinhos I, na altura da Estação da SABESP, entre as escolas E.M. Jacirema dos Santos Fontes e E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera.
     
  • Indicação Nº 1487/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reativação do posto da Guarda Municipal, localizado na Av. Marjory da Silva Prado, caso não seja possível, elabore um estudo onde se explore o potencial turístico do do espaço ou ofereça uma estratégia alternativa para revitalizar a área.
     
  • Indicação Nº 1486/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando restabelecer o atendimento da Casa Artemis, para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, bem como realize estudos para implantação de um Centro de Apoio às mulheres, e por fim que seja definido, em lei, a rede de Proteção à mulher no município de Guarujá, com uma estrutura integrada de apoio institucional à mulher vítima de violência ou em vulnerabilidade social.
     
  • Indicação Nº 1319/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que solicite à Secretaria de desenvolvimento e assistência social, que amplie o serviço de abordagem social às pessoas em situação de rua em toda cidade, especialmente no caso citado na justificativa desta propositura.
     
  • Indicação Nº 1318/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a concessionária de energia elétrica e redes de internet para realizar a devida manutenção na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao número 1.870.
     
  • Indicação Nº 1317/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência, em um trecho que compreende a Avenida Artur Costa Filho, nos trechos que cruza com as avenidas Leomil e Mário Ribeiro.
     
  • Indicação Nº 1316/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do calçadão da Praia das Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 1315/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desassoreamento do canal da Avenida Eva Pereira dos Santos, bairro Morrinhos, bem como a devida manutenção de zeladoria de seu entorno.
     
  • Indicação Nº 1314/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do calçamento da orla da Praia das Pitangueiras, especialmente no trecho que compreende a Feira de Artesanato.
     
  • Indicação Nº 1158/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição de lâmpadas queimadas e a manutenção da rede pública de iluminação, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, do nº 222 até o nº 87, bairro Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 1157/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, do nº 222 até o nº 87, bairro Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 1156/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, do nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
     
  • Indicação Nº 1155/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo, manutenção geral com capinação e nivelamento das ruas, do bairro Umuarama, especialmente na Rua Jamunda, altura do nº 144, esquina com a Rua Uruçu.
     
  • Indicação Nº 1153/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção e o serviço de zeladoria, da Praça denominada Clube do Curió, localizada no cruzamento da Av. Joaquim Martins Corrêa X Rua Júlio Pedro Pontes, bairro Monteiro da Cruz.
     
  • Indicação Nº 1152/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização do terreno localizado, na Av. Castelo Branco (ao lado do Poupatempo).
     
  • Indicação Nº 1151/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a implementar políticas públicas voltadas às mulheres, promovendo a igualdade de gênero e garantindo seus direitos no âmbito municipal.
     
  • Indicação Nº 1144/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de poda de árvores, limpeza e capinação, na Rua Afonso Nunes, nº 420, Jd. Boa Esperança.
     
  • Indicação Nº 819/2025 - 

    Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento do leito carroçável, da Rua Flávio Humberto Ribizzi.
     

  • Indicação Nº 818/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ampliação de abordagem social a pessoas em situação de rua, em toda a cidade.
     
  • Indicação Nº 817/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a roçada, capinação e limpeza do canal, da Av. Miguel Alonso Gonzalez, bairro Jd. Las Palmas.
     
  • Indicação Nº 816/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o cercamento do terreno e a instalação de placas informativas sobre a proibição de descarte irregular, além da divulgação das sansões e multas aplicáveis a quem desrespeitar a lei, no terreno situado na Rua gino fabris X Av. dos Caiçaras e a Av. Helena Maria.
     
  • Indicação Nº 815/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo, da rua Júlio Pedro Pontes e também a realização de estudos sobre a capacidade de escoamento do sistema de drenagem existente naquela via, e a necessidade de substituição por tubulações novas.
     
  • Indicação Nº 814/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução de boca de lobo, na rua Dona Vitória X Rua Campos Sales, bairro Vila Júlia.
     
  • Indicação Nº 813/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada/substituição do corrimão de acesso a Praia do Tombo, no final da Av. Gen. Rondon, bem como melhorias no entorno, com a pintura no entorno dos bancos de frente ao corrimão de acessibilidade.
     
  • Indicação Nº 812/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos e providências quanto aos alagamentos registrados, na Av. Salgado Filho, acionando a Empresa MRS, responsável pela linha férrea.
     
  • Indicação Nº 485/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do estado de São Paulo, a instalação de uma Sala Lilás, na Delegacia Sede de Guarujá.
     
  • Indicação Nº 484/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando requere junto a Concessionária de Transporte Público, um estudo de redução de espera do usuário da Linha 60 - Conceiçãozinha / Santos Dumont, bem como coloque em prática para diminuir o transtorno destes munícipes.
     
  • Indicação Nº 483/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o interesse de Guarujá nos Cursos de Qualificação Profissional voltados às mulheres do município.
     
  • Indicação Nº 482/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o interesse de Guarujá em aderir ao Programa Carreta da Mamografia e Empreendedorismo.
     
  • Indicação Nº 481/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o interesse de Guarujá em aderir ao Programa da Casa da Mulher Paulista.
     
  • Indicação Nº 480/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando sanar as deficiências no imóvel onde esta instalada a Unidade Básica de Saúde do bairro do Pernambuco: intervenção imediata nas áreas afetadas, consertando todas as goteiras existentes, o tratamento antifúngico e reparos para eliminação do mofo e ainda avaliação estrutural completa, para garantir a conformidade com as normas de segurança e higiene.
     
  • Indicação Nº 236/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando apresentar o cumprimento do decreto Municipal nº 14.253/21, onde DECLAROU VAGO POR ABANDONO, o imóvel situado à Av. Miguel Stéfano nº 4617, inscrito no Cartório de registro de Imóveis na Matrícula de nº 64.806, cadastrado junto da municipalidade sob nº 3-0449-008-000.
     
  • Indicação Nº 235/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo, da Rua José Amieiro, altura do nº 54, bairro Vila Rã.
     
  • Indicação Nº 234/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a aquisição de equipamentos de ar condicionado para a Unidade de saúde da Família do Perequê.
     
  • Indicação Nº 233/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção preventiva do playground instalado na Praça das Bandeiras, bem como a realização de estudos para a substituição desses equipamentos por outros com material resistente, durável e sustentável.
     
  • Indicação Nº 232/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção preventiva de boca de lobo, localizada na Rua Santo Amaro X Av. Mal. Deodoro da Fonseca.
     
  • Indicação Nº 231/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ampliação dos serviços de zeladoria, no bairro Praia de Pernambuco, bem como fiscalização de possíveis comércios irregulares e a presença de turistas de um dia em estacionamentos. Por fim, o acionamento da Sabesp quanto o possível vazamento de esgoto, na Rua das Figueiras, 179.