PROJETO DE LEI

• Projeto de Lei Nº 43/2025 - Altera dispositivos da Lei n.º 5.260/2025, e dá outras providências.
   
• Projeto de Lei Nº 38/2025 - Institui o 'Março Lilás' no Município de Guarujá como campanha de conscientização sobre o câncer do colo do útero, estabelece diretrizes para sua realização e dá outras providências.
   
• Projeto de Lei Nº 32/2025 - Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos, no âmbito do Município de Guarujá, pessoas condenadas por feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual ou violência doméstica, e dá outras providências.
   
• Projeto de Lei Nº 2/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na adolescência e promoção do planejamento reprodutivo no Município de Guarujá e dá outras providências.
   
• Projeto de Lei Nº 1/2025 -  Dispõe sobre a realização de exames de mamografia para mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos na rede pública de saúde do Município de Guarujá e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO

• Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Cria a Comissão Parlamentar de Assuntos Relevantes, para os fins que o especifica e dá outras providências.

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MOÇÃO

• Moção Nº 10/2025 - Moção de Congratulações a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci) pelo compromisso e empenho na promoção da igualdade de gênero e fortalecimento dos direitos das mulheres em nosso município.
   
• Moção Nº 10/2025 -  Moção de Congratulações a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci) pelo compromisso e empenho na promoção da igualdade de gênero e fortalecimento dos direitos das mulheres em nosso município.
   
• Moção Nº 8/2025 - Moção de Congratulações com as forças policiais e todos os envolvidos pelo empenho, profissionalismo e dedicação demonstrados durante a Operação Verão 2024/2025.
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REQUERIMENTO

• Requerimento Nº 76/2025 - Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Altera dispositivos da Lei n.º 5.260/2025, e dá outras providências.
   
• Requerimento Nº 69/2025 - Requer a Pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Institui o 'Março Lilás' no Município de Guarujá como campanha de conscientização sobre o câncer do colo do útero, estabelece diretrizes para sua realização e dá outras providências.
   
• Requerimento Nº 59/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos, no âmbito do Município de Guarujá, pessoas condenadas por feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual ou violência doméstica, e dá outras providências.
   
• Requerimento Nº 58/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Outorga Medalha de Mérito Legislativo O ITAPEMENSE ao Sr. Éder Domiciano dos Santos.
   
• Requerimento Nº 22/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Outorga o prêmio "Marlene Maria dos Reis Rodrigues" a Sra. Zelinda Maria Tomazzia - Irmã Zelinda.
   
• Requerimento Nº 12/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na adolescência e promoção do planejamento reprodutivo no Município de Guarujá e dá outras providências.
   
• Requerimento Nº 11/2025 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Vereadora Adriana Soares Araújo Machado, que "Dispõe sobre a realização de exames de mamografia para mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos na rede pública de saúde do Município de Guarujá e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Outorga Medalha de Mérito Legislativo O ITAPEMENSE ao Sr. Éder Domiciano dos Santos.
   
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - Outorga o prêmio "Marlene Maria dos Reis Rodrigues" a Sra. Zelinda Maria Tomazzia - Irmã Zelinda.
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INDICAÇÃO

• Indicação Nº 1967/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de pavimentação asfáltica, na Rua João Anselmo da Rocha, bairro Jd. Boa Esperança.
   
• Indicação Nº 1966/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria e a manutenção nos equipamentos do início da Praia dos Astúrias.
   
• Indicação Nº 1965/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando intervenção no terreno público, localizado próximo a área das torres, na Av. Mário Daige, bairro Boa Esperança.
   
• Indicação Nº 1967/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de pavimentação asfáltica, na Rua João Anselmo da Rocha, bairro Jd. Boa Esperança.
   
• Indicação Nº 1964/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria, em toda extensão, da Praia do Guaiuba.
   
• Indicação Nº 1963/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria e a manutenção da rede de iluminação, do entorno do Mirante da Praia dos Astúrias - Canto da Pesca.
   
• Indicação Nº 1962/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de zeladoria, bem como a devida manutenção nas bocas de lobo da Rua Lucena, no bairro Vila da Noite.
   
• Indicação Nº 1961/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando vistoria em uma árvore com sinais de adoecimento, na Avenida Puglise, esquina com Rua Washington.
   
• Indicação Nº 1960/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de um mutirão de zeladoria, bem como a devida manutenção dos brinquedos infantis da Praça das Bandeiras, localizada na Praia de Pitangueiras.
   
• Indicação Nº 1959/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de ação de melhorias na Avenida Castelo Branco, em área próxima ao terreno localizado em frente ao nº 240.
   
• Indicação Nº 1710/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviço em mutirão de zeladoria por toda extensão da Avenida Castelo Branco.
   
• Indicação Nº 1709/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das bocas de lobo localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 222 e 138.
   
• Indicação Nº 1708/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos no bairro Santa Rosa, Rua Azuil Loureiro, próximo a Capela Santa Rosa de Lima.
   
• Indicação Nº 1707/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na extensão da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o nº 111, Pitangueiras.
   
• Indicação Nº 1706/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a a implantação do PASSE LIVRE DA SAÚDE, garantindo o direito à mobilidade de pacientes que necessitam de atendimento contínuo na rede pública de saúde do município de Guarujá.

   

• Indicação Nº 1490/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da alça de acesso do Viaduto Floriberto Mariano, sentido Ferry Boat.
   
• Indicação Nº 1489/2025 -Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, da rua Washington, próximo a Igreja Matriz, em frente ao nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
   
• Indicação Nº 1488/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de zeladoria e a retirada do chassi de carreta localizada na Rua João Batista Redinha, Morrinhos I, na altura da Estação da SABESP, entre as escolas E.M. Jacirema dos Santos Fontes e E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera.
   
• Indicação Nº 1487/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reativação do posto da Guarda Municipal, localizado na Av. Marjory da Silva Prado, caso não seja possível, elabore um estudo onde se explore o potencial turístico do do espaço ou ofereça uma estratégia alternativa para revitalizar a área.
   
• Indicação Nº 1486/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando restabelecer o atendimento da Casa Artemis, para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, bem como realize estudos para implantação de um Centro de Apoio às mulheres, e por fim que seja definido, em lei, a rede de Proteção à mulher no município de Guarujá, com uma estrutura integrada de apoio institucional à mulher vítima de violência ou em vulnerabilidade social.
   

• Indicação Nº 1319/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que solicite à Secretaria de desenvolvimento e assistência social, que amplie o serviço de abordagem social às pessoas em situação de rua em toda cidade, especialmente no caso citado na justificativa desta propositura.
   
• Indicação Nº 1318/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a concessionária de energia elétrica e redes de internet para realizar a devida manutenção na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao número 1.870.
   
• Indicação Nº 1317/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência, em um trecho que compreende a Avenida Artur Costa Filho, nos trechos que cruza com as avenidas Leomil e Mário Ribeiro.
   
• Indicação Nº 1316/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do calçadão da Praia das Pitangueiras.
   
• Indicação Nº 1315/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desassoreamento do canal da Avenida Eva Pereira dos Santos, bairro Morrinhos, bem como a devida manutenção de zeladoria de seu entorno.
   
• Indicação Nº 1314/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do calçamento da orla da Praia das Pitangueiras, especialmente no trecho que compreende a Feira de Artesanato.
   
• Indicação Nº 1158/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição de lâmpadas queimadas e a manutenção da rede pública de iluminação, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, do nº 222 até o nº 87, bairro Pitangueiras.
   
• Indicação Nº 1157/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, do nº 222 até o nº 87, bairro Pitangueiras.
   
• Indicação Nº 1156/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Rua Washington, próximo a Igreja Matriz, do nº 645 até o nº 111, bairro Pitangueiras.
   
• Indicação Nº 1155/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo, manutenção geral com capinação e nivelamento das ruas, do bairro Umuarama, especialmente na Rua Jamunda, altura do nº 144, esquina com a Rua Uruçu.
   
• Indicação Nº 1153/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção e o serviço de zeladoria, da Praça denominada Clube do Curió, localizada no cruzamento da Av. Joaquim Martins Corrêa X Rua Júlio Pedro Pontes, bairro Monteiro da Cruz.
   
• Indicação Nº 1152/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização do terreno localizado, na Av. Castelo Branco (ao lado do Poupatempo).
   
• Indicação Nº 1151/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a implementar políticas públicas voltadas às mulheres, promovendo a igualdade de gênero e garantindo seus direitos no âmbito municipal.
   
• Indicação Nº 1144/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de poda de árvores, limpeza e capinação, na Rua Afonso Nunes, nº 420, Jd. Boa Esperança.
   
• Indicação Nº 819/2025 - 

  Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento do leito carroçável, da Rua Flávio Humberto Ribizzi.
   

• Indicação Nº 818/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ampliação de abordagem social a pessoas em situação de rua, em toda a cidade.
   
• Indicação Nº 817/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a roçada, capinação e limpeza do canal, da Av. Miguel Alonso Gonzalez, bairro Jd. Las Palmas.
   
• Indicação Nº 816/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o cercamento do terreno e a instalação de placas informativas sobre a proibição de descarte irregular, além da divulgação das sansões e multas aplicáveis a quem desrespeitar a lei, no terreno situado na Rua gino fabris X Av. dos Caiçaras e a Av. Helena Maria.
   
• Indicação Nº 815/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo, da rua Júlio Pedro Pontes e também a realização de estudos sobre a capacidade de escoamento do sistema de drenagem existente naquela via, e a necessidade de substituição por tubulações novas.
   
• Indicação Nº 814/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução de boca de lobo, na rua Dona Vitória X Rua Campos Sales, bairro Vila Júlia.
   
• Indicação Nº 813/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada/substituição do corrimão de acesso a Praia do Tombo, no final da Av. Gen. Rondon, bem como melhorias no entorno, com a pintura no entorno dos bancos de frente ao corrimão de acessibilidade.
   
• Indicação Nº 812/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos e providências quanto aos alagamentos registrados, na Av. Salgado Filho, acionando a Empresa MRS, responsável pela linha férrea.
   
• Indicação Nº 485/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do estado de São Paulo, a instalação de uma Sala Lilás, na Delegacia Sede de Guarujá.
   
• Indicação Nº 484/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando requere junto a Concessionária de Transporte Público, um estudo de redução de espera do usuário da Linha 60 - Conceiçãozinha / Santos Dumont, bem como coloque em prática para diminuir o transtorno destes munícipes.
   
• Indicação Nº 483/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o interesse de Guarujá nos Cursos de Qualificação Profissional voltados às mulheres do município.
   
• Indicação Nº 482/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o interesse de Guarujá em aderir ao Programa Carreta da Mamografia e Empreendedorismo.
   
• Indicação Nº 481/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar formalmente junto à secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o interesse de Guarujá em aderir ao Programa da Casa da Mulher Paulista.
   
• Indicação Nº 480/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando sanar as deficiências no imóvel onde esta instalada a Unidade Básica de Saúde do bairro do Pernambuco: intervenção imediata nas áreas afetadas, consertando todas as goteiras existentes, o tratamento antifúngico e reparos para eliminação do mofo e ainda avaliação estrutural completa, para garantir a conformidade com as normas de segurança e higiene.
   
• Indicação Nº 236/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando apresentar o cumprimento do decreto Municipal nº 14.253/21, onde DECLAROU VAGO POR ABANDONO, o imóvel situado à Av. Miguel Stéfano nº 4617, inscrito no Cartório de registro de Imóveis na Matrícula de nº 64.806, cadastrado junto da municipalidade sob nº 3-0449-008-000.
   
• Indicação Nº 235/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de lobo, da Rua José Amieiro, altura do nº 54, bairro Vila Rã.
   
• Indicação Nº 234/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a aquisição de equipamentos de ar condicionado para a Unidade de saúde da Família do Perequê.
   
• Indicação Nº 233/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção preventiva do playground instalado na Praça das Bandeiras, bem como a realização de estudos para a substituição desses equipamentos por outros com material resistente, durável e sustentável.
   
• Indicação Nº 232/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de manutenção preventiva de boca de lobo, localizada na Rua Santo Amaro X Av. Mal. Deodoro da Fonseca.
   
• Indicação Nº 231/2025 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ampliação dos serviços de zeladoria, no bairro Praia de Pernambuco, bem como fiscalização de possíveis comércios irregulares e a presença de turistas de um dia em estacionamentos. Por fim, o acionamento da Sabesp quanto o possível vazamento de esgoto, na Rua das Figueiras, 179.